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Infrações autossuspensivas – Quais são essas multas e quais os prazos de suspensão

Existem muitas infrações de transito que levam diretamente a suspensão da carteira nacional de habilitação. Ao cometer alguma dessas infrações, mesmo com uma pontuação zerada de pontos em sua carteira de motorista, será apreendida sua carta. Esse tipo de infração, como o próprio nome indica, se chama infração autossuspensiva. Mesmo que você tenha cometido alguma dessa infração, é possível reverter essa situação bem constrangedora e desafiante, para isso, nos contate.

Mas para aprender como evitar a suspensão de sua carteira de motorista, é importante sempre saber o que diz a legislação brasileira sobre esse tipo de infração. Vamos ver junto quais são essas infrações e o que pode ser feito no caso dela ser cometida.

Mesmo após receber uma multa, é possível recorrer e assim evitar o pagamento de multas e também a contagem de pontos, e se esse for o caso, evitar a suspensão de sua carteira de motorista. Clique aqui e faça uma consultora personalizada com um especialista em multas de transito.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, as infrações autossupensivas são as infrações que demandam as punições mais severas. Saiba que a suspensão da carteira nacional de motorista pode ser solicitada pelos órgãos oficiais após uma série de infrações serem cometidas. Ou seja, essas infrações autossuspensivas podem ter como base um número muito grande infrações, ou mesmo uma única infração especifica.

A infração autossupensiva leva de forma direta a suspensão da carteira de motorista. Ela pode ser gerada devido a um grande número de infrações de menores graus, quando a pontuação estipulada pelo código brasileiro de trânsito é atingido, que atualmente é de 40 pontos.

A carteira de habilitação suspensa é uma situação que sempre traz muita dor de cabeça aos motoristas. Além dos problemas óbvios causados pelo impedimento de dirigir, as questões financeiras para obter uma nova carteira de motorista também devem ser consideradas como pontos negativos.

Esse artigo tem como objetivo te ensinar tudo sobre os processos que levam a suspensão do direito de dirigir. Por isso, vamos falar sobre:

  • O que faz a carteira de motorista ser suspensa;
  • Quanto tempo é preciso esperar para ter novamente a carteira;
  • Quais as infrações podem levar a suspensão imediata da carteira de motorista;

Mas afinal de contas, o que é a suspensão do direito de dirigir?

A grande maioria dos motoristas já recebeu alguma punição do Código de Trânsito Brasileiro. Há diversas formas de punições e penalidades, sendo as mais comuns uma multa, que pode ser bem cara, a suspensão do direito de dirigir, uma advertência por escrito e ainda ser obrigado a realizar um curso de reciclagem sobre as leis de transito.

Para impedir que os motoristas infratores causem mais problemas no transito, é possível que o bloqueio aconteça pela suspensão da carteira nacional de motorista e também pela cassação da carteira nacional de motorista.

Em ambos os casos, o motorista deve entregar sua carteira de motorista, e assim fica impedido de dirigir novamente, seja de forma definitiva ou mesmo durante um tempo estabelecido de tempo.

A suspensão da carteira nacional de motorista tem como objetivo impedir a direção durante um tempo estabelecido, e é usado quando apenas a multa ou uma advertência por escrito não se mostram mais eficazes para evitar a ocorrência de alguns tipos de infrações.

Já a cassação da carteira de motorista, o motorista fica impedido de dirigir por até dois anos, sendo essa a forma mais dura de punição para os motoristas de trânsito. Além de esperar todo esse tempo, o motorista precisará refazer todo o processo para conseguir uma nova carteira de motorista, ou seja, todos os exames, testes práticos e provas de conhecimento específicos sobre as leis do confuso Código de Trânsito Brasileiro.

A suspensão do direito de dirigir

Algumas infrações levam a perda do direito de dirigir de forma automática. Segundo indica o artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro, as situações que levam a suspensão são as seguintes:

  • Quando ocorrer uma infração considerada grave e suspensiva – essa infração é punida com a suspensão da carteira nacional de habilitação;
  • Quando o somatório dos pontos das infrações cometidas for superior a 40, dentro de um período de 12 meses;

Importante citar que os pontos não precisam passar da contagem de 40 – ao atingir o exato número de 40, a carteira de motorista já estará suspensa. Para saber a contagem correta da soma das infrações, é importante saber que:

  • Uma infração gravíssima, além da multa de R$ 293,47, soma sete pontos na carteira nacional de habilitação;
  • Uma infração grave, além da multa de R$ 195,23, soma cinco pontos na carteira nacional de habilitação;
  • Uma infração média, além da multa de R$ 130,16, soma quatro pontos na carteira nacional de habilitação;
  • Uma infração leve, além da multa de R$ 88,38, soma três pontos na carteira nacional de habilitação;

Para evitar a suspensão da carteira de habilitação pelo acumulo de infrações menores, é importante sempre verificar durante várias vezes ao ano a atual contagem, e sempre recorrer as multas que podem ser ainda discutidas.

Além da soma das infrações menores, a suspensão da carteira de habilitação pode acontecer pela ocorrência de uma infração autossuspensivas. Esse tipo de infração é a mais perigosa, pois coloca em perigo a vida dos envolvidos no trânsito, e não somente de quem comete a infração, mas também dos outros motoristas e pedestres envolvidos.

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Essas infrações são chamadas autossuspensivas pois basta somente a ocorrência uma única vez para que a carteira de habilitação seja suspensa. Segundo o Código de Transito Brasileiro, existem vinte e uma infrações que são autossupensivas, e todas elas são classificadas como infrações gravíssimas.

Antes de explicar cada situação que possa levar a suspensão da carteira de habilitação de forma automática, vamos entender como funciona a contagem do tempo da suspensão da carteira nacional de habilitação.

Por quanto tempo a carteira de habilitação fica suspensa?

No Brasil, uma carteira de habilitação pode fica suspensa por pelo menos dois meses, e pelo prazo máximo de dois anos. Alguns itens que determinam seu tempo de suspensão são a natureza da infração e também sua reincidência. O tempo de suspensão também pode ser alterado de acordo com o motivo da suspensão – se ocorreu pelo acumulo de pontos de infrações menores, ou se foi causado pela ocorrência de apenas uma infração gravíssima.

Dentro ainda do artigo nº 261 do Código de Trânsito Brasileiro, as leis determinam os segundos períodos de suspensão:

  • Caso a carteira tenha sido suspensa devido ao acumulo de pontos de infrações menores, a habilitação deve ficar retida pelo período de seis meses a um ano, e caso ocorra a reincidência de acumulação dentro de período de um ano, a carteira de habilitação deve ficar suspensa pelo período de oito meses a dois anos;
  • Caso a carteira tenha sido suspensa devido a ocorrência de uma infração autossuspensiva, a habilitação deve ficar retida pelo período de dois a oito meses, e caso ocorra a reincidência de acumulação dentro do período de um ano, a carteira de habilitação deve ficar suspensa pelo período de oito a dezoito meses;

Sem dúvidas, ter suspensa a carteira de habilitação por todo esse tempo pode trazer grande desconforto e problema para os motoristas. Para que essa situação não ocorra, é importante conhecer quais infrações são autossuspensivas de acordo com o Código de Transito Brasileiro.

 As infrações de trânsito autossupensivas do Código de Trânsito Brasileiro:

Dirigir sob influência de álcool – Além de colocar a sua vida e dos outros motoristas em perigo, dirigir sob o feito de álcool, mesmo que não cause um acidente, causa a suspensão imediata da carteira de habilitação. Além de aplicação de uma multa de R$ 2.934,70 , o motorista ficará pelo menos dois anos sem poder dirigir, além de ter que arcar com todos os custos para conseguir uma nova carteira de habilitação;

Recusar o teste do bafômetro – Uma saída pouco esperta para quem é pego após consumir álcool, a recusa da realização do teste do bafômetro traz agora a mesma punição para quem é parado dirigindo após o consumo de álcool, inclusive a aplicação da multa de R$ 2.934,70 ao motorista;

 Dirigir ameaçando os pedestres ou demais veículos – Um veículo quando em movimento, é considerado um possível meio que pode ser usado para causar acidentes. Todos os motoristas precisam ter esse pensamento, para sempre dirigir de forma responsável, preservando sempre a vida dos outros motoristas e também pedestres. Além da suspensão automática da carteira de habilitação, o motorista é obrigado a pagar uma multa de R$ 293,47.

Disputar corrida e promover rachas – Os motoristas devem entender que a vida real não é um filme americano sobre rodas. Disputar corridas, rachas ou mesmo competições de velocidade em ambientes não autorizados causam a suspensão automática da carteira de habilitação, além da mesma multa aplicada no caso de embriaguez ao volante – R$ 2.934,70.

Realizar manobra perigosa – Os motoristas, principalmente os mais jovens, precisam ter a consciência que os veículos devem ser usados somente como meios de transporte, por isso que demonstrações de habilidades que causem perigo aos próximos são passiveis de suspensão automática da carteira de habilitação, além do mesmo valor de multa do caso anterior, no valor de R$ 2.934,70.

Condutor envolvido em acidente deixar de prestar socorro – Acidentes de trânsito podem ocorrer com qualquer motorista, por mais experiente e atencioso que esse seja. Nesses casos, a lei obriga que todos os condutores envolvidos façam de tudo para prestar socorro e atenção as vítimas, independente se ele for ou não o culpado pelo acidente. Fugir do local de acidente sem prestar o devido atendimento além da suspensão de natureza, ainda gera uma multa de R$ 1.467,35 ao condutor do veículo.

Condutor envolvido em acidente não adotar medidas de segurança no local – Mesmo em acidentes considerados menos graves, é preciso se atentar a segurança dos próximos motoristas que passarão pelo local. Todos os motoristas, quando na ocorrência de um acidente, são obrigados a fazer todo o possível para que o acidente seja percebido por todos, evitando assim novos acidentes. Nesse caso, a suspensão da carteira de habilitação também é acompanhada por uma multa no valor de R$ 1.467,35 reais.

Condutor envolvido em acidente não facilitar o trabalho da perícia – Em casos de acidentes mais graves que demandam o trabalho de uma perícia, os motoristas devem fazer de tudo para que os agentes de segurança consigam realizar o melhor trabalho possível. Atrapalhar as atividades da perícia leva a suspensão da carteira de habilitação, e também a aplicação de multa no valor de R$ 1.467,35 reais.

Condutor envolvido em acidente se recusar a mover o veículo do local – Para evitar ainda mais acidentes, todos os motoristas envolvidos em acidentes devem, o mais rápido possível, ajudar a retirar seu veículo do local do acidente. Caso o motorista se recuse se recuse ou atrapalhe a remoção do veículo, receberá uma multa no valor de R$ 1.467,35 reais, sem considerar ainda a suspensão da carteira de habilitação.

Condutor envolvido em acidente não prestar informações para B.O. – Em casos de acidentes com vítimas, é preciso realizar um boletim de ocorrência para averiguar os possíveis culpados do acidente. Se o motorista se recusar a prestar informações relevantes a polícia, arcará com uma multa de R$ 1.467,35 reais, e a suspensão do direito de dirigir.

Forçar passagem entre veículos – Muitos acidentes acontecem por tentativas de passagem sem o devido cuidado, em locais não recomendados, que comprometem a segurança de todos. Além da suspensão automática da carteira de habilitação, é aplicada uma multa no valor de R$ 2.934,70.

Transpor sem autorização bloqueio viário policial e conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete com viseira ou óculos e vestuário de acordo com o CONTRAN, ou mesmo transportar um passageiro fora do assento correto também causam a suspensão da carteira de habilitação de forma automática, além da multa mínima de uma infração gravíssima, no valor de R$ 293,47.

Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se em apenas uma roda ou com os faróis apagados, independente se estão queimados, também leva a suspensão automática do direito de dirigir, além da mesma multa do caso acima, no valor de R$ 293,47. Transportar uma criança com menos de sete anos em um motocicleta, motoneta e ciclomotor também leva a essas duas punições.

Transitar em velocidade superior a 50% da máxima permitida também causa uma infração autossuspensiva, e uma multa no valor de R$ 880,41. Os outros casos que levam a suspensão da carteira de habilitação são usar o veículo para interromper a circulação da via sem autorização e também organizar interrupção da circulação da via sem autorização.

Todas infrações acima podem ser evitadas se o motorista se mostrar cauteloso no trânsito. A suspensão do direito de dirigir, além de trazer dificuldades no dia a dia, ainda pode trazer um fardo financeiro muito grande.

Caso você esteja passando por esse problema, nos contate que podemos te ajudar.

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