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Novos valores de multas de trânsito no Brasil

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Infelizmente, é verdade, as multas de trânsito de todo o Brasil ficaram ainda mais caras. Começou a vigorar no Brasil, desde o dia primeiro de novembro de 2016, os novos valores das multas de trânsito. Nos casos das infrações gravíssimas, o valor que antigamente era de R$ 191,54 passou para R$ 293,47.

No caso das multas graves, o valor anterior de atuais R$ 127,69 subiu para R$ 195,23. Nos casos das multas cobradas por infrações consideradas médias, os valores em todo o pais subiram de R$ 85,13 para R$ 130,16. E no caso das multas leves, os valores pularam R$ 53,20 para R$ 88,38.

Uma importante alteração também se deu em relação as multas de pessoas que se recusarem de fazer o teste do bafômetro. Nesse caso, o valor da multa passou de R$ 1.915 para R$ 2.934,70. Nesse mesmo caso, o motorista que se recusar de realizar o teste de bafômetro terá ainda a habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

Muitos brasileiros ainda costumam levar multas de trânsito pela simples desatenção. O esquecimento dos documentos do carro, guardar a carteira de motorista – CNH – em um local diferente, ou mesmo não colocar o cinto de segurança, por que a viagem era só até a esquina. Em muitos casos, as multas chegam pela falta de atenção dos motoristas.

Nesses casos, o brasileiro irá ter que desembolsar agora um bom valor para não ter problemas no futuro.

O objetivo das multas de trânsito, segundo rege nossa legislação de trânsito, é diminuir as futuras infrações, o que por sua vez deixará um trânsito cada vez mais seguro a todos. Porém, sabemos que cada vez menos podemos notar a justiça sendo feita em muitos casos de multas de trânsito.

Segundo o Código de Trânsito brasileiro, existem outras possíveis formas de punição para as ocorrências mais leves, não somente as multas financeiras.  Entre elas, podemos citar:

  • Advertência por escrito;
  • Suspensão do direito de dirigir;
  • Cassação da Carteira Nacional de Habilitação;
  • Cassação da Permissão para Dirigir;
  • Frequência obrigatória em curso de reciclagem.
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Vamos explorar um pouco mais as diferentes multas que são previstas pelo Código de trânsito brasileiro:

Multa por excesso de velocidade

Considerando as multas por excesso de velocidade, elas são classificadas em três tipos diferentes, de acordo com sua gravidade: Gravíssima, grave e média. 

A multa é considerada média quando o motorista passa com o veículo com uma velocidade de até 20% do valor previsto para a rodovia. Além do pagamento de uma multa média, o motorista recebe quatro pontos em sua carteira de habilitação.

As multas consideradas graves são aplicadas aos motoristas que passam com uma velocidade maior do que 20% do permitido na rodovia, mas abaixo dos 50%. Nesse caso, além da multa recebida de acordo com a infração, considerada grave, o motorista do veiculo recebe cinco pontos em sua carteira de habilitação – CNH.

As multas consideradas gravíssimas são aplicadas a todos os motoristas que passam com os veículos acima de 50% da velocidade permitida na rodovia. Esse caso é muito grave, pois além de receber a multa correspondente a uma infração gravíssima e também o recebimento de sete pontos na carteira de habilitação, o motorista corre o sério perigo de ter sua CNH suspensa, como forma de punição.

Multa de trânsito por dirigir sem habilitação

Existem pessoas que ainda recebem esse tipo de multa. Considerada uma infração gravíssima, quem é pego dirigindo ter sua carteira de habilitação em dia recebe uma pesada multa no valor de R$ 880,41. E como nos casos de infrações gravíssimas, o motorista pego sem estar em posse da carteira de motorista também recebe sete pontos em sua habilitação.

Multa de trânsito por dirigir sem cinto de segurança

Considerada uma infração apenas grave, o motorista que é pego sem estar com o cinto de segurança devidamente colocado irá receber uma multa grave, no valor de R$195,23, além de receber cinco pontos na sua carteira de motorista.

Ultrapassar o sinal vermelho

Considerada uma multa gravíssima, todo motorista que desrespeita o semáforo e avança o carro sobre o sinal vermelho recebe uma multa no valor de R$293,47, além do recebimento de sete pontos em sua carteira nacional de habilitação.

Multa de trânsito por estacionamento irregular 

Uma das multas que mais se ouve falar em todo o Brasil, estacionar em um lugar não apropriado gera ao motorista do veiculo uma multa considerada média. Após essa infração, o motorista é obrigado a aceitar uma multa no valor de R$ 130,16, e ainda, recebe quatro pontos em sua carteira de habilitação.

E ainda, dentro dessa categoria, as multas aplicadas em motoristas que estacionam em lugares onde explicitamente é proibido estacionar. Nesse caso, a multa é considerada grave, e o motorista recebe cinco pontos em sua carteira de habilitação.

Pior, há pessoas que estacionam o carro em vagas que não lhe dizem respeito, como em vagas para idosos ou para deficientes físicos. Nesse caso, o motorista do veiculo recebe uma multa gravíssima, tendo que pagar uma multa no valor de R$293,47, e ainda recebe em sua carteira de motorista sete pontos.

Uso do celular ao volante

Também uma das multas mais comuns dos brasileiros, ser pego usando ou mesmo apenas olhando o celular durante a direção rende ao motorista do veiculo uma multa gravíssima. Nesse caso, ele recebe uma multa no valor de R$293,47, além dos tradicionais sete pontos na carteira, presentes em todas as multas dessa categoria.

Multa por dirigir embriagado

Talvez a multa mais temida por toda, ser pego dirigindo sob a influência de álcool ou qualquer outra droga que altere os níveis de resposta e percebimento do corpo é um mal negócio para todos.

Nesse caso, uma situação especial se aplica. Considerada uma multa gravíssima com fator, o valor da multa é a multiplicação do valor tradicional da multa vezes 10, o que corresponde ao valor de R$ 2.934,70, o que forma uma das multas mais caras de todo o código de trânsito brasileiro.

Não apenas isso – o motorista que for flagrado dirigindo bêbado ou sob o efeito de outras drogas, terá seu direito de dirigir suspenso por doze meses, além de outras medidas administrativas, como ter seu veiculo retido e também o imediato recolhimento da documentação

Importante citar que no caso de reincidência, o motorista ainda terá que pagar o valor total – R$ 2.934,70, só que agora multiplicado por 2. A reincidência é considerada válida dentro de um período de 12 meses, e o motorista também que responder penalmente pela infração, podendo ainda ficar detido pelo período de seis meses a três anos.

Ao contrário do que muitos dizem, a legislação brasileira não especifica uma tolerância para o consumo mínimo de álcool por parte dos motoristas de trânsito. Contudo, é considerado como uma margem de erro de todos os bafômetros até um limite de 0,04 miligramas em cada medição. Entretanto, quando um exame clínico é realizado, não haverá nenhuma tolerância.

As novas multas de trânsito podem ser consideradas justas, visto que possuem o objetivo de diminuir as infrações, mas também podem ser vistas como um abuso, visto que não é possível reconhecer as melhorias que essa arrecadação maior traz a vida dos motoristas que sempre seguem a legislação de trânsito de forma consciente e respeitosa.

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