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Como sair de um acidente de forma legal

Independentemente das circunstâncias, você nunca deve deixar o local do acidente assim. As consequências podem ser extremamente negativas.

Uma nova atualização do CTB – o Código de Transito Brasileiro deixou ainda mais rígidas as punições para quem foge de um acidente de trânsito, sendo culpado ou não. Agora, quem cometer essa infração de trânsito poderá pegar uma detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

Um acidente nem sempre é muito grave. Pode acontecer quando você compra algo rapidamente no supermercado. Quase sempre acontece quando você está em uma manobra até considerada simples, como sair de uma vaga de estacionamento: você facilmente toca em outro carro.

Uma rápida olhada em seu próprio pára-choque – sorte. E o outro carro também parece intacto. Com os produtos congelados no porta-malas, porém, o tempo está passando. Coloque rapidamente um pedaço de papel com um número de telefone no limpador de para-brisa e pronto!

Consequências para pequenos danos

Uma situação como essa não é incomum no Brasil. Em muitos lugares, os motoristas saem do local do acidente muito rapidamente. É verdade que o contato sem causar danos a veículos e pessoas não é legalmente considerado acidente – o que significa que a infração de retirada não autorizada do local do acidente não seria cumprida, mesmo que a pessoa envolvida saia.

No entanto, os motoristas devem ter em mente que existem danos que não são visualmente reconhecíveis, mas ainda podem afetar o veículo e, portanto, existem danos materiais. Nesse caso, é um acidente de trânsito. E não se pode simplesmente sair do local do acidente.

É por isso que você deve sempre assumir os danos – mesmo se você tocá-los de leve – e agir da seguinte forma: Espere um tempo razoável para o dono do outro carro ou outras pessoas que estão prontas para discutir sobre o caso, ou chame a polícia.

Se você não fizer isso e continuar seu caminho imediatamente, você pode cometer o crime de evasão do local de acidente. Uma nota no carro da outra pessoa com informações de contato não é suficiente.

O que exatamente conta como “prazo razoável” não é estipulado legalmente. Uma decisão de bom senso deve ser utilizada. Os tribunais regionais consideraram os tempos de espera de dez minutos por danos menores como suficiente, enquanto outros tribunais consideraram 30 minutos a uma hora. Portanto: Sempre informe a polícia antes de sair do local do acidente e faça com que o incidente seja registrado se nenhuma pessoa pronta para ser identificada tiver chegado até lá.

Consequências de ter fugido dos acidentes

Se tiver saído do local do acidente sem autorização, um novo processo administrativo pode ser aberto contra o motorista, e são normalmente seguidos de um pagamento e de um possível período de detenção. 

Qualquer pessoa que saia do local do acidente sem autorização após um acidente com lesões corporais ou danos materiais de valor significativo deve esperar reflexos em sua carteira de habilitação. Isso pode resultar em multa pesada, bem como no ingresso de quatro pontos na carteira de motorista.

Proteção por meio de auto-revelação

Se alguém envolvido em um acidente deixa o local do acidente sem permissão e, subsequentemente, permite voluntariamente que as conclusões sejam feitas fora do fluxo de tráfego nas 24 horas seguintes ao acidente, as consequências podem ser menores ou até mesmo eliminadas completamente. No entanto, isso só é possível se o dano não for significativo.

A fuga inconsciente

Aliás, a retirada não autorizada do local do acidente só ocorre se a pessoa envolvida realmente perceber o acidente. Isso se aplica independentemente de ser apenas uma colisão com danos materiais e / ou um acidente com ferimentos pessoais.

Para esclarecer se a pessoa que causou o acidente ou os envolvidos no acidente realmente não tinham conhecimento do acidente, normalmente é elaborado um boletim de ocorrência. Uma reconstrução do incidente pode mostrar se a declaração é confiável. Além disso, a pessoa que causou o acidente deve ser capaz de explicar por que não percebeu a colisão.

Os pedestres também podem ser considerados culpados

Qualquer usuário da estrada que esteja envolvido em um acidente pode ser potencialmente considerado um “fugitivo”. Isso significa: uma pessoa que, de acordo com seu comportamento, pode ter contribuído para o acidente de acordo com as circunstâncias. Assim, pedestres e ciclistas ou passageiros também. Este é outro motivo pelo qual o termo “bater e correr” está incorreto.

Os principais culpados são basicamente os envolvidos que, na opinião da polícia, são os principais responsáveis ​​pelo acidente. Os envolvidos em acidentes únicos são sempre considerados os principais culpados. Portanto, o principal culpado está sempre envolvido, mas a pessoa envolvida não é necessariamente o principal culpado.

E se alguém se machucar?

Se o acidente resultou em ferimentos, para além das consequências jurídicas já mencionadas pelo fato da fuga não autorizada do local do acidente, procedimentos e sanções por falta de assistência – e lesão corporal por negligência, podem ser considerados

Este último aplica-se se o dano sofrido pela vítima do acidente estiver relacionado com uma violação específica do dever por parte do agressor, ou seja, o acidente foi causado, por exemplo, por condução a uma velocidade inadequada. Aqui pode ser aplicada multa ou pena de prisão até três anos.

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